Carta Editorial

A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem, por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.

A RMP é uma revista jurídica – de informação, de divulgação, de reflexão e de debate.

Divulga os resultados da investigação e reflexão jurídicas e judiciárias abarcando todos os ramos do direito, assim como outras áreas do saber que contribuem para o multidisciplinar processo de concepção do sistema de justiça, de elaboração das leis e da sua aplicação (Estudos & Reflexões).

Dá a conhecer e analisa aspectos concretos da prática judiciária (Prática Judiciária).

Debate e analisa a jurisprudência dos tribunais nacionais e internacionais (Crítica de Jurisprudência).

Promove o debate e informa sobre a justiça e sobre o seu contexto histórico (Justiça & História).

Difunde documentação relevante para o cumprimento dos seus objectivos (Documentação).

Dá a conhecer a actividade e produção culturais, e outros apontamentos relevantes, associados ao direito e à justiça (Vária).

O Director do RMP é nomeado pela Direcção do SMMP nos termos do seu Estatuto.

A direcção editorial e científica da RMP compete ao director coadjuvado pelo Conselho de Redacção.

A validade científica, a actualidade, a importância informativa e a incidência prática são os critérios essenciais que regem as decisões editoriais, sendo dada prioridade aos temas que, a cada momento, assumem maior relevância no contexto dos objectivos prosseguidos pela Revista».