Índice do Nº 149

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 | Tudo aquilo que você sempre quis saber sobre contratos de gestação (mas o legislador teve medo de responder)
VERA LÚCIA RAPOSO  [PDF]

53 | Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade
CARLA AMADO GOMES [PDF]

83 | O pedido de indemnização civil emergente de crime cometido por menores
RAIMUNDO QUEIRÓS [PDF]

103 | A protecção do consumidor de seguros
FÁTIMA BAPTISTA [PDF]

141 | As relações “in house providing”: do acórdão “Teckal” às novas Diretivas – Breve referência à jurisprudência “SUCH” do Tribunal de Contas português
CARLOS QUEIMADO [PDF]

 

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

183 | Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de Fixação de Jurisprudência nº 1/2016, P. 769/12.0GAMMV.C1 -A.S1, de 12 de novembro (Auto/ata- princípio da concentração temporal – Recuperação de auto ou de parte de auto)
JOSÉ M. DAMIÃO DA CUNHA [PDF]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

203 | Theoria do Direito Penal applicada ao Codigo Penal portuguez, vol. V, “Convenções ilícitas sobre fundos públicos” (Artigo 273.º), pgs. 390 a 396 (Lisboa, Imprensa Nacional, 1857)
F. A. F DA SILVA FERRÃO [PDF]

VÁRIA

213 | Uma campanha alegre: das farpas, vol. II, “A cadeia da Relação do Porto”, pgs. 199 a 205 (Livraria Chandron, Porto, 1927)
EÇA DE QUEIROZ [PDF]

222 | Resumos : Abstracts  [PDF]