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Nota do (novo) Director
«À minha frente, 25 anos corridos, tenho agora o n.º 100 da Revista (…). Ali continuam, das primeiras horas, o entusiasmo, o empenhamento, o desígnio de contribuir para um Ministério Público cada vez mais consciente das responsabilidades que uma sociedade democrática lhe impõe como órgão insubstituível de justiça»
Artur Maurício, fundador da Revista do Ministério Público e seu primeiro Director (in n.º 101, 1.º trimestre de 2005, pág. 5)
A Revista do Ministério Público é publicada, a partir deste n.º 122, sob a direcção do signatário, como novo Director.
Aceitei este desafio considerando que tendo, ao longo de mais de três décadas, sempre beneficiado profissionalmente da sua existência e regular publicação, graças ao labor e dedicação de tantos outros magistrados do Ministério Público, meus Colegas, não me podia agora eximir ao honroso convite, que me foi endereçado, para que prossiga este esforço meritório de a manter bem viva e prestigiada.
Por coincidência, a Revista do Ministério Público nasceu, no ano já distante de 1980, quando eu próprio iniciava a minha carreira, então pelas comarcas de Santarém e Cartaxo. Lembro-me, com precisão, do momento em que me chegou às mãos o n.º 1 e do sentimento de satisfação, que então tive, por poder contar com um precioso auxiliar naqueles tempos em que, à míngua das novas tecnologias ainda não surgidas, a dificuldade de informação tornava mais pesada a solidão do exercício profissional nas atomizadas comarcas do país.
Por isso, desde o início, a Revista do Ministério Público serviu de elo de comunicação entre os magistrados do M.º P.º, fornecendo-lhes informação e apoio; e se esta missão foi particularmente apreciada e importante naqueles tempos, nunca deixou, apesar da chegada do “mundo da informação”, de constituir uma preocupação dos seus responsáveis, sempre sentida, e bem acolhida, todos os trimestres, pelos Colegas.
Mas depressa a Revista somou a este objectivo inicial – de ser uma Revista elaborada por magistrados do M.º P. º, para magistrados do M.º P.º – o desiderato, plenamente conseguido, de ser um marco no horizonte, mais vasto, do mundo jurídico e judiciário nacional. E porque logo se abriu a toda a comunidade jurídica, cedo passou a contar, também, com a colaboração, na sua feitura, de autores de todos os quadrantes (também, pois, de magistrados judiciais, advogados, académicos, e outros, nacionais e estrangeiros).
Hoje, no seu 31º ano de publicação trimestral sempre regular, sem qualquer hiato – facto raro e de realçar numa publicação técnica nacional, sobretudo no âmbito jurídico –, a Revista do M.º P.º goza justamente de um prestígio sólido, construído com a dedicação e ciência dos seus cinco sucessivos Directores e das equipas de dezenas de Colegas que, ao longo destes mais de trinta anos, os foram coadjuvando.
Não posso, por isso, neste momento, deixar de marcar este meu início de mandato sem prestar uma sentida homenagem aos Directores anteriores desta Revista – Artur Maurício, Mário Torres, António Cluny, Eduardo Maia Costa e Rui do Carmo –, pelo seu trabalho e pelos resultados que com ele souberam alcançar; e, na impossibilidade de ser de outro modo, de incluir nesta homenagem todos quantos, integrando os sucessivos Conselhos de Redacção, ou como Autores, ou, ainda, como colaboradores administrativos, contribuíram para esta herança de prestígio que, nesta hora, eu e a minha equipa recebemos à nossa responsabilidade, para cuidar, preservar e, se possível, aumentar.
Porque esta herança de prestígio, longamente alicerçada, não deve correr o risco de ser posta em causa através de decisões precipitadas e temerárias, o nosso desejo de inovar e melhorar – de que não abdicaremos – vai ser sempre temperado por uma sensata ponderação que, evitando cortes radicais com a tradição da Revista, permita que os melhoramentos se vão sentindo serenamente, mas de modo efectivo e positivo, procurando ir sempre, e cada vez mais, ao encontro dos interesses dos assinantes e leitores, para quem, afinal, a Revista é produzida.
Por isso, melhoramentos relacionados com o aspecto gráfico e, naturalmente, com o conteúdo da Revista (designadamente, recomposição das actuais secções de artigos), a forma de relacionamento com os colaboradores e com os assinantes e leitores (magistrados do M.º P.º e outros), edição de exemplares temáticos, organização de eventos paralelos, etc., são possíveis passos inovatórios que, certamente, quereremos ponderar, e que serão dados, mas de forma segura e que se traduza sempre em real e efectivo acréscimo de utilidade e satisfação para os destinatários.
No aspecto organizativo cumpre dar conta da criação do cargo de subdirector, para acorrer às tarefas decorrentes da renovação do projecto editorial, bem como de medidas para facilitar a gestão da Revista e as relações com os assinantes.
Uma palavra de agradecimento, pela confiança demonstrada, devo endereçar, neste momento, à actual direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (entidade proprietária da Revista), que me formulou o convite para, de forma absolutamente independente e autónoma, assumir e desempenhar esta tarefa
Outra palavra de agradecimento quero expressar aos Colegas que aceitaram o meu convite para, em sobrecarga aos seus trabalhos diários, me acompanharem, a partir de hoje, no desempenho desta tarefa, integrando o Conselho de Redacção. São magistrados do Ministério Público com diferentes experiências, mas todos especialmente prestigiados, os quais serão, por isso, mais do que o Director, garantia, para os leitores, da manutenção da Revista do Ministério Público como uma publicação de referência.
Uma última palavra endereço aos assinantes e aos leitores da Revista do Ministério Público, razão da sua existência: aos Colegas do Ministério Público, exprimo o desejo e a promessa do esforço de manter a Revista como um valor que nos une e que é nosso, solicitando-lhes, também, para tanto, que se sintam sempre parte do projecto e nele colaborantes (quer com trabalhos para eventual colaboração, quer com críticas e sugestões); aos demais assinantes e leitores, que possam continuar a ter na Revista um auxiliar importante no desempenho das respectivas tarefas e estudos jurídicos, continuando a considerá-la uma publicação de referência (que igualmente pretende ser sua, e está, por isso, também aberta à sua colaboração, críticas e sugestões).
Adriano Cunha