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Carlos Pimenta (1)
Professor da Universidade do Porto
Director do Observatório de Economia e Gestão de Fraude
O texto começa por centrar a atenção na realidade social portuguesa, revelando dados sobre a economia não-registada e a fraude ocupacional. Esta quantificação é reveladora de uma necessidade premente de acção social visando a detecção, o combate e a prevenção da fraude económico-financeira. Para tal é fundamental conjugar esforços e competências, associando instituições diversas unidas pelo imperativo de uma sociedade mais ética.
No sentido de corresponder a essa necessidade chama-se a atenção para a actividade de apoio à investigação criminal que um organismo de ensino e investigação, como o nosso, pode ter: recolha de informação, quantificação e sua explicação, detecção de áreas sociais de maior probabilidade de fraude, criação de instrumentos de apoio à investigação.
Termina-se com alguns desafios quiçá relevantes para um mais eficaz combate à fraude e ao crime económico.
Introdução 1. As primeiras palavras não podem deixar de ser para agradecer o convite que nos foi feito para participar nesta conferência. Temos que confessar que na preparação desta comunicação fomos frequentemente assaltados por diversas inquietudes sobre o valor acrescentado da nossa comunicação, perante uma lista de tão insignes oradores e de tantos presentes que fazem do combate ao crime o seu quotidiano, muitos com paixão e profunda abnegação. Complementarmente temos a consciência que o nosso objecto de investigação, ensino e participação cívica não é todo o crime, mas apenas um seu subconjunto, a fraude, com particular incidência na fraude económico-financeira.
Se essas inquietudes nos assaltaram também sempre encontramos alavancas justificativas da nossa presença aqui.
A primeira é a certeza de que todos nós, todos nós que nos preocupamos em combater o crime e lutamos por uma sociedade mais ética, mais coesa e democrática, somos poucos para a ciclópica tarefa que temos pela frente. Acreditamos, com provas empíricas para o fazer, que a colaboração institucional, e pessoal, no combate ao crime é um imperativo categórico. Acreditamos que essa colaboração pode ser particularmente frutífera se envolver entidades com diferentes preocupações e visões, com variegadas experiências, com múltiplas lógicas. Acreditamos nos imperativos da colaboração e da complementaridade, mesmo conhecendo os conflitos do poder, os atritos pessoais, a força das pressões externas formais e informais, as restrições financeiras, a capacidade, muito portuguesa, de sermos muito disponíveis para ouvir a opiniões dos outros mas inflexíveis para mudarmos o nosso próprio rumo e compatibilizarmos as nossas opiniões com as dos outros(2).
A segunda é a certeza de que os cursos que tenho tido a honra, e a dificuldade, diga-se, de coordenar, com um tratamento interdisciplinar e multidimensional sobre a fraude, têm contribuído para o aparecimento em Portugal de um novo tipo de quadros que podemos genericamente designar como investigadores de fraude. Aliás tal permitiu catapultar Portugal do quase anonimato em certificados em investigação de fraude para a possibilidade de termos um capítulo da Association of Certified Fraud Examiners (ACFE), em constituição. Também o trabalho de