Destaques

Índice do Nº 167

Índice do Nº 167 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Diatribe sobre os Acordos Penais (nas propostas/projectos de reforma do processo)Sandra Oliveira e Silva [PDF] 29 | “Desmontando” os tribunais especializados em violência doméstica: o papel do Independent Domestic Violence...

Índice do Nº 166

Índice do Nº 166 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior: a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveisJosé P. Ribeiro de Albuquerque [PDF] 51 | Procedimento para...

Índice do Nº 165

Índice do Nº 165 ESTUDOS & REFLEXÕES9 | Justiça Social, Cidadania e Cultura – Três Pilares do Estado ConstitucionalPaulo Ferreira da Cunha [PDF]23 | A crise sanitária e os problemas da excepcionalidade normativa: reflexões juspublicísticasAna Raquel...

Índice do Nº 164

Índice do Nº 164 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Que a tecnologia esteja connosco nestes tempos de COVID-19 (Legitimidade da STAYAWAY COVID no ordenamento jurídico português) Vera Lúcia Raposo [PDF] 51 | E agora para algo completamente… parecido?!? A aquisição...

Índice do Nº 163

Índice do Nº 163 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia). Uma “primeira palavra” sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal (2.a parte) José M. Damião da Cunha [PDF]...

Índice do Nº 162

Índice do Nº 162 ESTUDOS & REFLEXÕES9 | Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia).Uma “primeira palavra” sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal (1.a parte)José M. Damião da Cunha [PDF]53| As...