Destaques

Índice do Nº 171

Índice do Nº 171 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Afinar BalançasApontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas Paulo Ferreira da Cunha [PDF] 27 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais...

Índice do Nº 170

Índice do Nº 170 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Impedirá o Acórdão do Tribunal Constitucional n.o 268/2022 a obtenção e a valoração, para fins de investigação criminal, de metadados conservados pelos fornecedores de serviços de comunicações electrónicas ao...

Índice do Nº 169

Índice do Nº 169 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | A hierarquia no Ministério PúblicoAntónio Ventinhas [PDF] 107 | Despidos na redeCiberviolência e violência de género onlineCláudia Pina [PDF] 125 | Rendimentos de proveniência ilícita e sua (in)susceptibilidade...

Índice do Nº 168

Índice do Nº 168 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de siCarla Amado Gomes • Pedro Sampaio Minassa [PDF] 49 | Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do...

Índice do Nº 167

Índice do Nº 167 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Diatribe sobre os Acordos Penais (nas propostas/projectos de reforma do processo)Sandra Oliveira e Silva [PDF] 29 | “Desmontando” os tribunais especializados em violência doméstica: o papel do Independent Domestic Violence...

Índice do Nº 166

Índice do Nº 166 ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior: a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveisJosé P. Ribeiro de Albuquerque [PDF] 51 | Procedimento para...