Indíce do Nº 141

Indíce do Nº 141 ESTUDOS & REFLEXÕES9 | Os principais desafios para o Ministério Público com o novo Código de Processo Civil MARGARIDA PAZ [PDF]75 | A “revogação” do acto administrativo no novo CPA: uma noção pequena CARLA AMADO GOMES [PDF]105 | A inspecção...

Índice do Nº 140

Índice do Nº 140 ESTUDOS E REFLEXÕES 09 | A Nova Organização do Sistema Judiciário e a Jurisdição de Família e Menores RUI DO CARMO [PDF] 33 | A ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho: análise crítica da Lei no 63/2013, de 27...

Índice do Nº 139

Índice do Nº 139 ESTUDOS E REFLEXÕES 09 | A culpa (ou a conduta?) do lesado: reflexões sobre um instituto aberto CARLA AMADO GOMES [PDF] 29 | Prova digital: as leis que temos e a lei que devíamos ter JOÃO CONDE CORREIA [PDF] 61 | A supressão do interrogatório no...

Índice do nº 138

Índice do nº 138 ESTUDOS E REFLEXÕES 09 | Em busca da chance perdida O dano da perda de chance, em especial na responsabilidade médica VERA LÚCIA RAPOSO / 黎慧華 [PDF] 63 | Internamento “voluntário” de interditos: os poderes do representante legal GERALDO ROCHA...

Índice do nº 137

Índice do nº 137 ESTUDOS E REFLEXÕES 9 | As práticas restritivas da concorrência na Lei n.o 19/2012 – novos desenvolvimentos MIGUEL MOURA E SILVA [PDF] 47 | Nova Organização Judiciária – desafios e perspectivas para o Ministério Público RUI CARDOSO [PDF]...

Índice do nº 136

Índice do nº 136 ESTUDOS E REFLEXÕES 9 | Vários actores à procura de um papel J. N. CUNHA RODRIGUES [PDF] 29 | Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão… CARLA AMADO GOMES [PDF] 59 | Notas substantivas sobre crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual...