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NOTA DA REDACÇÃO:
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público organizou e levou a cabo, nos dias 27 e 28 de Maio de 2010, em Lisboa, a Conferência internacional “Combatendo o crime na Europa / Os departamentos especializados e o papel do Ministério Público e das polícias no seu funcionamento e desempenho” (cfr. pormenores, nomeadamente o programa, lista de oradores e intervenções no microsítio do evento, em http://www.smmp.pt/).
O evento teve a natureza de encontro profissional dirigido aos membros da comunidade da justiça penal portuguesa e dos países e regiões da lusofonia sobre a especialização como resposta organizativa no combate à criminalidade complexa, organizada e transfronteiriça.
A Conferência visava diversos objectivos, pretendendo sobretudo salientar a relevância das perspectivas plurais (latinas, germânicas, inglesas e americanas), multidisciplinares (direito, economia, teoria da organização, psicologia, tecnologias da informação) e do trabalho em equipa (procuradores, polícias, académicos, peritos) em diversificados departamentos de combate ao crime (económico e financeiro, fraude, terrorismo, organizado e transfronteiriço), como factores cruciais de sucesso da moderna investigação e acção penal, e em particular:
- Compreender a organização, métodos de trabalhos e desempenho dos departamentos especializados presentes;
- Aplicar o saber teórico (organizacional e pericial) na investigação e acção penal dos mesmos;
- Propiciar o contacto entre procuradores, polícias e peritos das diversas jurisdições, no âmbito da cooperação europeia em matéria judicial e policial e no contexto da prevista instituição de uma Procuradoria Europeia.
Foram oradores do evento reputados procuradores, académicos e peritos, portugueses e estrangeiros, a saber: Jessica De Grazia, Carlos Pimenta, João Nascimento Gomes, Miguel Pereira Lopes, Anna Canepa, Guro Glaerum Kleppe, Maria Schnebli, Lars Otte e Matthew Wagstaff.
O público integrava membros da comunidade da justiça penal de Portugal e dos países e regiões da lusofonia (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, e Timor-Leste), em particular procuradores, polícias e peritos, mas também legisladores (Parlamento e Governo), académicos, advogados, jornalistas e público em geral.
A sessão final desta Conferência internacional, que decorreu no dia 28 de Maio de 2010, foi dedicada à apresentação do “Sumário” e do “Relatório final” do evento, a cargo, respectivamente, dos Procuradores da República Dra. Helena Fazenda e Dr. Carlos Adérito Teixeira, e do Procurador-Geral-Adjunto, Dr. José Manuel Santos Pais.
São essas as intervenções, destacando os temas fundamentais (“Sumário”) e traçando as principais linhas de aperfeiçoamento (“Relatório final”) da investigação e acção criminal especializada, então expostas pelos oradores, que agora se publicam, pela manifesta relevância e actualidade que revestem. […]