Revista do Ministério Público Nº 156

REVISTA DO OUT • DEZ 2018
PÚBLICO
MINISTÉRIO
TRIMESTRAL € 18,00
156
ESTUDOS & REFLEXÕES
André Lamas Leite
Ressocializar, hoje?
Entre o «mito» e a realidade
Higina Castelo
O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de Julho
Anabela Susana de Sousa Gonçalves
Proposta de Alteração do Regulamento Relativo
à Competência, ao Reconhecimento
e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial e em Matéria de Responsabilidade Parental (Bruxelas II bis)
Ricardo Jorge Bragança de Matos
A “presunção jurídica de residência alternada” e a tutela do superior interesse da criança
António Manuel Abrantes
O acesso a dados de tráfego pelos Serviços de Informações
à luz do direito fundamental à inviolabilidade das comunicações
Maria Amélia Ribeiro
Cuidados Informais a pessoas mais velhas em situação
de dependência: expansão de um novo território do direito
PRÁTICA JUDICIÁRIA • CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA • VÁRIA
ANO 39