Page 201 - Revista do Ministério Público Nº 156

[210]
Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018
[3] José São José, Karin Wall e Sónia V. Correia, Trabalhar e Cui- dar de um Idoso Dependente: problemas e soluções – Working Paper – ICS, 2002, p. 6, https://www.researchgate.net/
publication/242400302_trabalhar_e_ cuidar_de_um_idoso_dependente_ problemas_e_solucoes1, acedido em 05.09.2018. Vide também Joint Report cit.
75 e mais anos, a partir dos anos 80, o ritmo mais pronunciado de crescimento passou a atingir as pessoas com mais de 85 anos[3].
A situação acentua-se nos casos de dependência que reclamam a ajuda de terceira pessoa para o desempenho da vida diária.
Dada a dimensão e rapidez da expansão deste fenómeno, con- siderado como prioridade das agendas políticas nos nossos dias, toda a sociedade é interpelada a colaborar na reflexão e na des- coberta de soluções, sabido que se formou consenso entre os paí- ses no sentido de encarar a institucionalização como solução de último recurso e que não é sustentável apoiar as respostas apenas no sistema formal de cuidados.
Com este texto visa-se ocupar lugar nesse vasto espaço de debate acerca de um domínio de resposta – o dos cuidadores informais – que tem merecido grande atenção na atualidade, tanto no plano interna- cional e europeu quanto no plano nacional, em virtude de se rela- cionar com fortes ganhos na qualidade dos cuidados prestados e na redução de custos, mas também por ser uma área em que se perspe- tiva uma crescente empregabilidade no futuro, carecendo, por isso, como penhor de qualidade, de uma proteção laboral efetiva.
A crescente juridicização da realidade do envelhecimento tem- -se debatido com dificuldades, o que se prende com um conjunto de fatores em que avultam: a magnitude e a velocidade da expansão do fenómeno; a implosão dos mecanismos tradicionais de resposta; o padrão hesitante, por vezes de fraco alcance prático e reativo das medi- das, incluindo de natureza legislativa, fora de um quadro de políticas integradas. Neste panorama, o nosso país não constitui exceção.
Procurando convergir para uma abordagem integrada, o pre- sente trabalho centra-se em torno da questão de saber de que modo