Page 217 - Revista do Ministério Público Nº 156
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Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018
4. Uma passagem por vários ordenamentos europeus
4.1. O modelo nórdico[21]
O modelo nórdico é moldado num quadro jurídico em que não existe a obrigação de os filhos assistirem aos pais. Na Dinamarca, esse dever nunca existiu. Na Suécia, foi eliminado em 1956, com a revogação da lei dos pobres, muito embora tenha formalmente subsistido até 1979, no Código Civil. Ainda assim, os familiares eram pagos para apoiarem os doentes ou incapacitados. Posteriormente, o Estado passou a assis- tir aos indivíduos, socializando a obrigação filial, através da lei dos servi- ços sociais. Contudo, isso não quer dizer que os mais velhos estejam, de um modo geral, entregues a instituições que os cuidem.
A prestação dos serviços sociais restringe-se crescentemente aos mais carecidos de apoio, reclamando a comparticipação dos utentes nos restantes casos. Além disso, tem havido restrições orçamentais, mais marcantes a partir dos anos oitenta, e é notória, neste domínio, a transferência da iniciativa da Administração cen- tral do Estado para o âmbito local.
4.1.1. Na Suécia[22], os cuidados institucionais são considerados como resposta de último recurso.
Segundo um estudo de 2004, oito em cada dez pessoas mais ve- lhas recebiam apoio de familiares. Nos dias de hoje, mesmo casos relativamente graves podem ser tratados no domicílio, em horá- rios flexíveis, podendo exceder sete visitas por dia – o que explica a necessidade de apoiar o cuidador através de formação, de ajuda económica e de programas de descanso.
[21] Puig, op. cit., p. 123. [22] Joint Report cit. Vide WHO, Res- ponsibilities for care throughout the life span: a brief look¸ apud Puig, op. cit,
pp. 123 e 124.

























































































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