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Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018 [ pp. 277-304 ]
O plástico, a nova praga ambiental
Carla Amado Gomes
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto)
SUMÁRIO: Introdução: a praga do plástico. 1. De que falamos quando falamos de plástico(s)? 2. A estratégia de prevenção. 3. A estratégia de redução. 4. Uma Convenção mundial sobre plásticos de uso único? O paralelo da Con- venção de Viena e do Protocolo de Montreal. 5. Os próximos passos.
Introdução: a praga do plástico
Poucos temas seriam, na actualidade, capazes de rivalizar com as alterações climáticas no plano das ameaças ambientais. As ima- gens de destruição causada por furacões, inundações, incêndios, são cada vez mais frequentes e impactantes e assumem inegável protagonismo no domínio do noticiário ambiental. O plástico, no entanto, surge como um sério candidato a dividir o palco com o aquecimento global.
Com efeito, no último ano, as notícias sobre a omnipresença do plástico nas nossas vidas e os riscos associados a tal facto não param de surgir. É verdade que o material tem múltiplas funções e que supre inúmeras necessidades; porém, as dificuldades na sua destruição e a
