Page 260 - Revista do Ministério Público Nº 156
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Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018
[1] Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma Estratégia Europeia para os plásticos na Economia Circular, COM (2018)28 final, de 16 de Janeiro de 2018, p. 2.
[2] Jambeck et alli, Plastic waste inouts from land into the ocean, in Science, Fevereiro de 2015, p. 1 (dados de 2010).
sua acumulação e penetração em componentes do ambiente desenca- dearam uma onda de preocupação entre políticos e activistas que vem gerando uma cascata de iniciativas. O plástico no mar tem merecido atenção especial, mas a poluição em terra não é menos preocupante.
Alguns dados ajudam a contextualizar a dimensão do problema: a produção mundial de plásticos teve um crescimento brutal nos últimos cinquenta anos — uma multiplicação por um factor de 20 desde a década de 1960 —, atingindo 322 milhões de toneladas em 2015[1]. No plano global, 4,8 a 12,7 milhões de toneladas de plásticos (1,5a4%daproduçãomundial)acabamnosoceanos[2] —deresto, o lixo marinho é composto em cerca de 80% por plásticos. Estes mate- riais têm uma enorme facilidade, em razão do seu peso e estrutura, em percorrer enormes distâncias, embalados nas correntes marinhas ou mesmo empurrados pelo vento. Uma vez à deriva no oceano, o plástico pode degradar-se em microplásticos que são ingeridos por peixes, ou acumular-se em verdadeiras ilhas (duas já se tornaram famosas: o Vortex de plástico do Pacífico, com cerca de 1,5 milhões de km2, e, mais recentemente, a ilha de plástico do Atlântico Norte). O Programa das Nações Unidas para o Ambiente calcula que o pre- juízo para o ambiente marinho ascenda a 8 biliões de dólares por ano (em perda de capturas e quebra no turismo).
Na Conferência da ONU sobre oceanos (que teve lugar em Bali, em Junho de 2017) avançou-se uma estimativa de que, em 2050, se nada se fizer, o mar pode conter mais peso em plástico do que em peixe. A contaminação da cadeia alimentar por microplás- ticos ingeridos por peixes (e absorvidos pelo sal) constitui, para




























































































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