Page 261 - Revista do Ministério Público Nº 156

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O plástico, a nova praga ambiental Carla Amado Gomes
além de um problema ambiental que leva à degradação da quali- dade das espécies, uma ameaça para a saúde pública — o chamado efeito “Cavalo de Tróia” —, cujas consequências cabais ainda estão por apurar mas que se admite envolverem potencial cancerígeno, mutagénico e outros[3]. O fenómeno de “pesca fantasma”, gerado pela captura não intencional de peixe em redes abandonadas, tem igualmente custos económicos e ecológicos elevados, traduzindo uma das causas de extinção de tartarugas marinhas[4].
No plano terrestre, a poluição por plásticos não reciclados constitui também uma dor de cabeça. Enquanto a produção destes materiais não pára de aumentar em todo o mundo, na Europa, por exemplo, a percentagem de plástico reciclado é de menos de 30%, e mesmo este volume é, em larga medida, canalizado para Estados não integrados na União Europeia (dado que o investimento no sector é considerado pouco rentável[5]), que aplicam regras menos exigentes. Os restantes dois terços são ou depositados em aterro ou incinerados, o que se traduz numa perda de 95% do valor dos mate- riais das embalagens de plástico (ou seja, entre 70 e 105 mil milhões de euros por ano) para a economia, após um primeiro ciclo de uti- lização muito curto[6].
Já no plano mundial, cerca de 79% do plástico permanece no ambiente, em aterros ou solto, sendo que, no remanescente, 12% é incinerado e apenas 9% reciclado[7]. A China foi, até 2018, a maior importadora de plástico para reciclagem (56%), tendo em Janeiro
[3] Plastic waste in the Environment, revised final report 2011, European Comission DG ENV in Association with AEA Energy & the Environment, p. 116.
[4] Já antes desta Conferência, a ONU havia lançado, em Fevereiro de 2017, a iniciativa Clean seas, que visa con- gregar a acção de governos, empresas privadas e cidadãos no sentido de, em
cinco anos, reduzir drasticamente a produção e uso de plásticos de uso único e não recicláveis. Cfr. o balanço de um ano de iniciativa aqui: https:// www.unenvironment.org/news-and- -stories/story/one-year-after-launch- -cleanseas-tide-turning.
[5] Leia-se o texto da autoria de Clare Goldsberry, Recycling is big business, but is it profitable?, in
Recycling, Sustainability, Materials, Maio de 2018 — disponível aqui: https://www.plasticstoday.com/ recycling/recycling-big-business-it- -profitable/19442800958772.
[6] Uma Estratégia Europeia para os plásticos na Economia Circular, cit., p. 2.
[7] Cfr. Single-use plastics: a road to sus- tainability, UN Environment, UNEP,