Page 262 - Revista do Ministério Público Nº 156

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Revista do Ministério Público 156 : Outubro : Dezembro 2018
2018, p. 6 (disponível aqui: https:// www.unenvironment.org/resources/ report/single-use-plastics-roadmap- -sustainability).
[8] Single-use plastics: a road to sustaina- bility, cit., p. 6.
[9] Cfr. Scientists discover plastic in faeces of every person who took part in Europe-wide study, 22 de Outubro de 2018 — https://www.independent. co.uk/environment/plastic-micro- plastic-study-pollution-food-drink- -water-poo-faeces-a8596836.html?
utm_medium=Social&utm_source=T witter#Echobox=1540275091.
[10] Uma Estratégia Europeia para os plásticos na Economia Circular, cit., p. 4.
deste ano decidido banir tais importações em prol da qualidade do ambiente nacional, uma vez que o plástico se revelava, uma vez recepcionado, inviável de reciclar, em razão da sua não homogenei- dade. Este anúncio foi recebido com alarme na comunidade inter- nacional, mas a ONU vê-o como uma oportunidade de reforço das indústrias nacionais de reciclagem[8].
Assinale-se que a produção e a incineração de plásticos são res- ponsáveis, a nível mundial, por emissões de CO2 para a atmosfera de cerca de 400 milhões de toneladas/ano. Além de uma ameaça climática e um flagelo para a biodiversidade, sobretudo marinha, o microplástico constitui um risco potencial para a saúde humana, já sendo pacífico na comunidade científica — através de um estudo apresentado no encontro anual mundial dos gastroentrologistas, que teve lugar em Londres em Outubro de 2018 — que cada cidadão europeu ingere em regra até nove tipos de microplásticos, em razão do contacto de bebidas e alimentos com recipientes plásticos[9].
Os microplásticos também relevam no âmbito da poluição ter- restre, pois podem infiltrar-se no solo e penetrar em lençóis freáti- cos, sendo assimilados por fauna e flora terrestre. Estudos recentes detectaram-nos em água potável e no mel, agravando os riscos para a saúde humana e para o ambiente[10].
A Terra parece, assim, estar à beira de uma asfixia por plás- ticos, que traduz simultaneamente uma ameaça a bens ecológi- cos — sobretudo no meio marinho — e um risco, ainda pouco estudado mas sinalizado, para a saúde pública. Afigura-se, assim, urgente tomar medidas, restritivas ou mesmo proibitivas do uso do