Page 263 - Revista do Ministério Público Nº 156

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O plástico, a nova praga ambiental Carla Amado Gomes
plástico. Porém, há contra-argumentos ponderosos na eleição de medidas de luta contra este material: no Livro Verde sobre uma estra- tégia europeia sobre os resíduos de plástico no ambiente[11], a Comissão Europeia apurava que a indústria do plástico tem um peso impor- tante na economia europeia, empregando cerca de 1,45 milhões de pessoas, em mais de 59 000 empresas, e gerando por ano um volume de negócios de 300 000 milhões de euros (sendo que a produção representa 167 000 empregos e a reciclagem envolve 1,23 milhões de postos de trabalho, sobretudo em pequenas e médias empresas)[12]. Além disso, cumpre sublinhar que o plástico é um material barato, durável e versátil, utilizado em inúmeras situações do dia-a-dia, assinalando-se um uso profundamente entranhado na prática social. A solução da erradicação, abrupta e total, por mais ambientalmente apetecível que se revele, não é uma opção inequívoca.
Antes de passar em revista o que tem sido feito para tentar resolver o dilema, cumpre perceber, rapidamente, do que falamos quando falamos de plástico, uma vez que não se trata de um mate- rial de composição homogénea, o que dificulta o desenho de uma metodologia comum de reutilização ou reciclagem. Ou seja, cum- pre indagar que tipos de plástico existem e podem efectivamente ser reciclados ou reutilizados para compreender cabalmente a dimensão do problema da “asfixia” do plástico descartado.
1. Do que falamos quando falamos
de plástico(s)?
Deve começar por referir-se que o plástico tem uma história que começa bastante antes do advento da modalidade que inaugurou
[11] Livro Verde sobre uma estratégia europeia sobre os resíduos de plástico no ambiente, COM(2013) 123 final, de 7 de Março de 2013.
[12] Livro Verde sobre uma estratégia europeia sobre os resíduos de plástico no ambiente, cit., p. 6.