Índice do nº 119

ESTUDOS E REFLEXÕES

Inquérito penal e publicidade: novas regras, os mesmos segredos
Jorge dos Reis Bravo

O crime de violação do segredo de justiça e a reforma penal de 2007 (algumas considerações e um caso-tipo de jornalistas)
Rui Patrício / Tiago Geraldo

O dogma da não-extradição de nacional: o debate constitucional cabo- -verdiano
José Pina Delgado

Ministério Público de resultados: a atual missão institucional
João Gaspar Rodrigues

Da responsabilidade civil do advogado pelo incumprimento dos deveres de competência e de zelo
Paulo Correia

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Exposição e venda de objectos de conteúdo pornográfico ou obsceno
J. M. Nogueira da Costa

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Droga. Aquisição ou detenção para consumo. Da “não constitucionalidade” do Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 8/ /2008 do Supremo Tribunal de Justiça
Celso Leal

JUSTIÇA E HISTÓRIA

Ministério Público. Razões do passado – Perspectivas para o futuro
Neves Ribeiro

VÁRIA

Pessoas politicamente expostas
Euclides Dâmaso Simões

ABSTRACTS / RESUMES [PDF]