Índice do nº 121

ABERTURA
A todos deixo aqui o meu abraço
Rui do Carmo [ler mais]

ESTUDOS E REFLEXÕES
Documentos de habilitação e documentos de qualificação nos procedimentos de formação de contratos públicos.
Marco Real Martins / Miguel Assis Raimundo

Critérios judiciais de convolação não homogénea pelo artigo 16º do Regime Processual Civil Experimental
Rui Pinto [ler mais]

Segredo de justiça: caixinha de segredos ou segredos à solta?
Vera Lúcia Raposo [ler mais]

Políticas de Droga, Democracia e Direitos Humanos no Brasil
Rubens R. R. Casara [ler mais]

O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça (Parte II)
F. Teodósio Jacinto [ler mais]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Crime de Procuradoria Ilícita Cobrança de créditos no âmbito da actividade seguradora
Joana Sousa [ler mais]

O Ministério Público na Jurisdição Tributária
Raquel Vicente da Rosa [ler mais]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

O Tribunal Plenário, instrumento de justiça política do Estado Novo
Irene Flunser Pimentel [ler mais]

DOCUMENTAÇÃO

O Relacionamento entre Juízes e Procuradores (Juízes e Procuradores numa Sociedade Democrática). Declaração de Bordéus
Conselho da Europa [ler mais]

ÍNDICES DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 2008-2009 – [PDF]