Índice do nº 122

ABERTURA

Nota do (novo) Director
Adriano Cunha [ler mais]

ESTUDOS E REFLEXÕES

“Old Ways and New Needs”? ou “New Ways and Old Needs”?
Uma perspectiva das reformas necessárias ao Processo Penal português
Saragoça da Matta [ler mais]

Alguns contributos para uma Política Antifraude
Carlos Pimenta [ler mais]

A nova acção de impugnação do despedimento é aplicável a despedimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 2010?
Albino Mendes Baptista [ler mais]

O Ministério Público na justiça administrativa
Francisco Narciso [ler mais]

O crime de violência doméstica: a al. b) do n.º 1 do art. 152.º do Código Penal
Carlos Casimiro Nunes / Maria Raquel Mota [ler mais]

As sentenças absolutórias, o recurso e o provimento condenatório na Relação — um itinerário com alguns equívocos
Joaquim Correia Gomes [ler mais]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Intervenção cível do M.º P.º em defesa do ambiente e saúde pública
— Requerimento de providência cautelar não especificada: oficina(clandestina) de automóveis
João Alves [ler mais]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Trajes Judiciários Portugueses. Panos para um Património. Vestimentário: Toga Forensis
António Manuel Nunes [ler mais]

DOCUMENTAÇÃO

The United States Constitution and the Ethos of Prosecutorial Independence
Jessica de Grazia [ler mais]

VÁRIA

Julgamento de um crime de infanticídio, em 1912, em França, relatado por André Gide (1869-1951, prémio Nobel da literatura em1947), na sua obra “Souvenirs de la cour d’assises”, (com 1.ª edição em 1914)
André Gide [ler mais]

NOTA DE HOMENAGEM

Nota de homenagem da Revista do Ministério Público ao Dr. Albino Mendes Baptista – [ler mais]

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS – [ ler mais]