Índice do nº 124

ESTUDOS E REFLEXÕES

Segredo ou Publicidade? A tentação de Kafka na Investigação Criminal portuguesa
Inês Ferreira Leite [ler mais]

Cooperação Judiciária Clássica vs. A Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal de 29 de Maio de 2000
Sandra Elisabete Milheirão Alcaide [ler mais]

Investigação Criminal e Media
Pedro do Carmo [ler mais]

Responsabilidade processual dos pais por violação da boa fé nos processos de adopção
Ana Rita Alfaiate [ler mais]

Tempos de condução, de repouso, e pausas no transporte rodoviário
João Soares Ribeiro [ler mais]

O sistema de quotas para pessoas com deficiência no acesso ao emprego público: ontem, hoje… e amanhã?
Rodrigo Godinho Santos [ler mais]

20 anos de Constituição: o novo Ministério Público Brasileiro e suas perspectivas no Estado Democrático de Direito
Carlos Roberto de C. Jatahy [ler mais]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Execução especial por alimentos e competência dos Juízos de Família e Menores à luz das alterações à LOFTJ introduzidas pela Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, aplicáveis às comarcas piloto referidas no art. 171.º da mesma lei
— Parecer do Ministério Público em conflito negativo de competência
Vitor Melo [ler mais]

Intervenção do M.º P.º em representação de instituto público: petição inicial a requerer o cancelamento de registo predial nulo por ter sido levado com base em título falso
João Alves [ler mais]

Crime de infracção de regras de segurança do art. 277.º, n.º 1, al. b), 2.ª parte, do Código Penal — Elementos típicos —  Autoria —  Estrutura empresarial —  Dolo e negligência —  Conceitos de “meios”
João Palma Ramos [ler mais]

DOCUMENTAÇÃO

Associativismo e sindicalismo judiciários (Nótula de Apresentação de um Livro)
Manuel da Costa Andrade [ler mais]

Conferência internacional “Combatendo o crime na Europa” [ler mais]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Comentário à Constituição de 29 de Agosto de 1911, Coimbra, 1913
José Ferreira Marnoco e Sousa [ler mais]

VÁRIA

Eça de Queiroz, Jornal “Distrito de Évora”, 1867. N.º 12, 17 de Fevereiro [ler mais]

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS [ler mais]