Índice do nº 125

ABERTURA

O Director e o Conselho de Redacção da RMP [ler mais]

ESTUDOS E REFLEXÕES

Geraldo Rocha Ribeiro
A Convenção de Haia de 2000 relativa à protecção dos Incapazes Adultos [ler mais]

Plácido Conde Fernandes
A detenção de estrangeiros e requerentes de asilo: um Direito sem fronteiras no mapa do Humanismo europeu [ler mais]

Ana Rita Gil
A detenção de imigrantes na jurisprudência nacional e internacional [ler mais]

Carla Amado Gomes
A responsabilidade civil extracontratual das entidades públicas e a responsabilidade civil por dano ecológico: sobreposição ou complementaridade? [ler mais]

Vera Lúcia Raposo
Directivas Antecipadas de Vontade: em busca da lei perdida [ler mais]

António Francisco de Sousa
Entrada e busca domiciliárias no Direito Policial [ler mais]

Júlio Gomes
Nótula sobre o banco de horas no Código do Trabalho de 2009 e o trabalho prestado em dia de descanso obrigatório e em dia feriado [ler mais]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

João Alves
Intervenção do Ministério Público em representação do Estado: petição inicial de acidente de viação – pedido de juros de mora. [ler mais]

Olga Minhós Barata
Recurso Penal Poderes do Juiz Princípio do Acusatório Audiência de Julgamento Conhecimento do Mérito [ler mais]

DOCUMENTAÇÃO

Fernando Seara
Sintra Património da Humanidade. Natureza e condicionantes de um estatuto [ler mais]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

Relatório do Código Penal de 1852, apresentado pela Comissão à Rainha D. Maria II [PDF]

VÁRIA

Ramalho Ortigão & Eça de Queiróz
As Farpas Chronica mensal da politica, das letras e dos costumes [ler mais]

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS
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