Índice do nº 127

ESTUDOS E REFLEXÕES

9 | Providências cautelares administrativas O juiz nacional enquanto intérprete do direito processual administrativo europeu
MIGUEL PRATA ROQUE [PDF]

77 | Algumas novas questões sobre as cláusulas ou pactos de não concorrência em Direito do Trabalho
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES [PDF]

101 | Internamento compulsivo de doentes portadores de anomalia psíquica grave: dificuldades e constrangimentos do tribunal
MANUEL SIMÕES DE ALMEIDA [PDF]

119 | O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana [Primeira parte, a concluir no próximo número]
ISABEL ALEXANDRE • ANA DINIZ  [PDF]

179 | Tratamento de agressores domésticos: o programa de promoção e intervenção com agressores conjugais (PPRIAC)
OLGA CUNHA • RUI ABRUNHOSA GONÇALVES[PDF]

205 | Lei das armas: algumas perplexidades
TERESA MORAIS [PDF]

221 | Novas tecnologias e prática processual
J. M. NOGUEIRA DA COSTA [PDF]

243 | Perspectivas dos direitos fundamentais em Portugal e no Brasil do século XXI
JOSÉ MELO ALEXANDRINO [PDF]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

257 | Tribunal do júri
RUI DO CARMO [PDF]

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

271 | Ne bis in idem e Mandado de Detenção Europeu
VÂNIA COSTA RAMOS [PDF]

DOCUMENTAÇÃO

329 | PDiscurso de homenagem ao Conselheiro Mário Torres
SÉRVULO CORREIA [PDF]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

341 | Sentença de 3.8.1813 – (Salteadores de estradas Alentejanas) [PDF]

VÁRIA

349 | Sermão do Bom Ladrão
ANTÓNIO VIEIRA [PDF]

358 | Resumos : Abstracts [PDF]