Índice do nº 128

ESTUDOS E REFLEXÕES

9 | O Regulamento (CE) n.º 1060/2009 e o problema da qualidade e da necessidade das notações de risco: o caso particular da dívida soberana [PDF]
ISABEL ALEXANDRE • ANA DINIZ
[Segunda parte Artigo iniciado no nº 127]

83 | O mérito, esse objecto jurídico não identificado [PDF]
COLAÇO ANTUNES

117 | O princípio nemo tenetur na Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem [PDF]
JOANA COSTA

185 | A prova indiciária no processo penal [PDF]
MARTA SOFIA NETO MORAIS PINTO

PRÁTICA JUDICIÁRIA

225 | Despacho prévio e petição inicial de Ação para declaração de nulidade de registo de desenho ou modelo Artigo 208º do Código da Propriedade Industrial [PDF]
MARGARIDA PAZ

241 | Crime de abuso sexual de criança, art. 171º nº 3 b) do Código Penal (actuar sobre menor de 14 anos por meio de conversa pornográfica) – Rejeição parcial da acusação – Acusação manifestamente infundada (factos não consubstanciam crime) [PDF]
CARLOS CASIMIRO

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

273 | O conceito legal de violação: um contributo para a doutrina penalista A propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 13 de Abril de 2011 [PDF]
MARIA CLARA SOTTOMAYOR

DOCUMENTAÇÃO

321 | Um guia de auxílio judiciário mútuo em matéria penal [PDF]
TERESA ALVES MARTINS

JUSTIÇA & HISTÓRIA

359 | Comentário ao Código do Processo Penal Português, vol. 1 (Coimbra, 1932) [PDF]
LUÍS OSÓRIO

VÁRIA

363 | Portugal na balança da Europa, XV Garantias da Constituição – Reformas, etc. [PDF]
ALMEIDA GARRETT

366 | Resumos : Abstracts [PDF]