Índice do nº 130

ESTUDOS E REFLEXÕES

9 | A revolução neoliberal e a subversão do “modelo jurídico”. Crise, Direito e Argumentação Jurídica  [PDF]
António Manuel Hespanha

81 | Risco e negligência na prática clínica [PDF]
HELENA MONIZ

101 | Do direito de reunião dos trabalhadores no local de trabalho [PDF]
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES

125 | Cada cabeça sua sentença: breve reflexão teórica acerca das decisões judiciais  [PDF]
MÓNICA BOTELHO • RUI ABRUNHOSA GONÇALVES

141 | Questões atinentes à liquidação da prestação e à sua notificação ao arguido – as formas jurídico‑penalmente relevantes e a natureza jurídica da notificação para pagamento da prestação tributária em dívida no crime de abuso de confiança fiscal  [PDF]
ALBANO MORAIS PINTO

187 | A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo – a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente [PDF]
JÚLIO BARBOSA E SILVA

215 | Os recursos extraordinários em Cabo Verde e Macau: um estudo comparativo [PDF]
CASIMIRO DE PINA

PRÁTICA JUDICIÁRIA

271 | Falsificação e burla: ainda a questão do concurso [PDF]
VITOR PAIVA

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

293 | Efectivação da responsabilidade solidária por créditos laborais no âmbito do novo processo especial de impugnação da regularidade e licitude do despedimento [PDF]
FILIPE FRAÚSTO DA SILVA

JUSTIÇA & HISTÓRIA

311 | O código administrativo de 1886 – algumas curiosidades [PDF]
JOÃO LUÍS GONÇALVES

VÁRIA

323 | Deveres, encargos, imunidades, preeminências e proventos pecuniários dos magistrados (História de Portugal, tomo VII, excerto) [PDF]
ALEXANDRE HERCULANO

330 | Resumos : Abstracts [PDF]