Índice do nº 134

ESTUDOS E REFLEXÕES

9 | A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013
ISABEL ALEXANDRE [PDF]

43 | Incumprimento parcial dos prazos, injunções e regras de conduta fixados na suspensão provisória do processo
JOÃO CONDE CORREIA [PDF]

63 | Intervenções legais como forma de proteger o doente com patologia dual
MANUEL SIMÕES DE ALMEIDA [PDF]

79 | Parecer sobre tutela penal de falsas declarações e eventuais lacunas carecidas de intervenção legislativa em matéria de falsas declarações perante autoridade pública
PAULO DÁ MESQUITA [PDF]

117 | Declarações para memória futura: Crianças vítimas de crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual
RUI DO CARMO [PDF]

149 | O protocolo de entrevista forense do NICHD: Contributo na obtenção do testemunho da criança no contexto português
CARLOS EDUARDO PEIXOTO • CATARINA RIBEIRO • ISABEL ALBERTO [PDF]

189 | Perda de bens no crime de tráfico de estupefacientes: Harmonização dos diferentes regimes jurídicos aplicáveis
HÉLIO RIGOR RODRIGUES [PDF]

245 | As parcerias público-privadas: Uma questão de tributação extraordinária
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO • PAULO MARQUES [PDF]

275 | “Da legitimidade activa no contencioso pré-contratual – em especial, os pedidos impugnatórios baseados na ilegalidade das peças procedimentais”
MARCO CALDEIRA [PDF]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

313 | PA 990/12.0 TAOER (Tutela cautelar dos interesses difusos)
MARIA MANUELA NETO [PDF]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

323 | Ofício do Procurador Geral da Coroa • 1845

326 | Resumos : Abstracts [PDF]