Índice do nº 136

ESTUDOS E REFLEXÕES

9 | Vários actores à procura de um papel
J. N. CUNHA RODRIGUES [PDF]

29 | Consumo sustentável: ter ou ser, eis a questão…
CARLA AMADO GOMES [PDF]

59 | Notas substantivas sobre crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual
MARIA DO CARMO SARAIVA DE MENEZES DA SILVA DIAS [PDF]

99 | A mutilação genital feminina à luz do Direito Penal português: da necessidade de alteração do seu regime legal
HELENA MARTINS LEITÃO [PDF]

123 | Os tribunais portugueses e o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de tributação directa: algumas notas
CARLOS LOBATO FERREIRA [PDF]

139 | Sete Pecados Capitais
(Sobre a criminalização do “enriquecimento ilícito”)
RUI PATRÍCIO [PDF]

151 | As Parcerias Público Privadas e o seu enquadramento no Orçamento do Estado português
JOAQUIM MIRANDA SARMENTO [PDF]

163 | Aequitas praeferitur rigore?
Convolação: por um “direito ao direito
GONÇALO BULCÃO • PAULO MARQUES [PDF]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

199 | Recolha de amostras de ADN para fins de investigação criminal. Suspeito.
MANUEL GONÇALVES [PDF]

JUSTIÇA & HISTÓRIA

225 | Constituição Politica da Republica Portuguêsa (de 1911): Comentário (Coimbra: França Amado Editor, 1913)
JOSÉ MARNOCO E SOUZA [PDF]

DOCUMENTAÇÃO

237 | 25 Anos: Balanço do futuro
MARIA JOSÉ MORGADO [PDF]

VÁRIA

247 | “Carácter nacional” ( Jornal “O Português”, Lisboa, n.º 14, 14 de novembro de 1826)
ALMEIDA GARRETT [PDF]

250 | Resumos : Abstracts [PDF]