Índice do Nº 154
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | Comentário ao crime de violação de obrigação de alimentos
José M. Damião da Cunha [PDF]
47 | A revisão do Regime de Avaliação de Impacto Ambiental no contexto da plena transposição da Directiva 2014/52/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril: um impacto desfavorável
Carla Amado Gomes [PDF]
69 | O Ministério Público noTribunal de Contas
Nuno A. Gonçalves [PDF]
101 | O Brasil no Labirinto da Corrupção
Roberto Livianu • Júlio Marcelo de Oliveira [PDF]
129 | Direitos dos credores – Direito do trabalhador a pedir a insolvência – Questão laboral conexa com o foro das insolvências – Articulação com os sucessivos regimes do Fundo de Garantia Salarial
Jaime Manuel Nunes Olivença [PDF]
167 | Lei de retenção de dados de comunicações electrónicas: aposentar ou reformar?
Carlos Pinho [PDF]
193 | Exposições, Memoriais e Requerimentos Ipso facto Auto-Representação Judiciária
José Alfredo Gameiro Costa [PDF]
CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA
211 | Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico aresto
André Lamas Leite [PDF]
PRÁTICA JUDICIÁRIA
229 | Acidentes de trabalho – pequenas questões, possíveis soluções
Francisco Martins [PDF]
260 | Resumos : Abstracts [PDF]