Índice do Nº 156

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidade
André Lamas Leite [PDF]

55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de Julho
Higina Castelo [PDF]

91|  Proposta de Alteração do Regulamento Relativo à Competência, ao Reconhecimento e à Execução de Decisões em Matéria Matrimonial e em Matéria de Responsabilidade Parental (Bruxelas II bis)
Anabela Susana de Sousa Gonçalves [PDF]

123 |  A “presunção jurídica de residência alternada” e a tutela do superior interesse da criança
Ricardo Jorge Bragança de Matos [PDF]

157 |  O acesso a dados de tráfego pelos Serviços de Informações à luz do direito fundamental à inviolabilidade das comunicações
António Manuel Abrantes [PDF]

209 |  Cuidados Informais a pessoas mais velhas em situação de dependência: expansão de um novo território do direito
Maria Amélia Ribeiro [PDF]

 

PRÁTICA JUDICIÁRIA

241 |   Ainda a colocação de criança noutro Estado-Membro da União Europeia (Artigo 56.o do Regulamento Bruxelas II-A)
J. M. Nogueira da Costa [PDF]

 

CRITICA DE JURISPRUDÊNCIA

259 |   Brevíssima anotação ao Acórdão n.o 2/2015 do Supremo Tribunal de Justiça (DR n.o 35 – SÉRIE I de 2015-02-19 – p. 967- 982) Abuso de con ança contra a Segurança Social – contagem de prazo – prescrição do procedimento criminal
José M. Damião da Cunha [PDF]

 

VARIA

277 | O plástico, a nova praga ambiental
Carla Amado Gomes [PDF]

 

306 | Resumos : Abstracts [PDF]