Índice do Nº 168

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 | As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de si
Carla Amado Gomes • Pedro Sampaio Minassa  [PDF]

49 | Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do artigo 70.o, n.o 1, alínea i), da LOFPTC, na fiscalização concreta do Tribunal Constitucional)
José Manuel Ribeiro de Almeida  [PDF]

95 | Em torno do Princípio da Proporcionalidade
Paulo Ferreira da Cunha  [PDF]

101 | To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal
Inês Fernandes Godinho  [PDF]

147 | O crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto: em linha com o regime geral para deixar a corrupção imprópria fora-de-jogo?
Paulo Manso das Neves  [PDF]

181 | Vigilância massiva de passageiros aéreos – Brevíssimas notas sobre a protecção da privacidade e dos dados pessoais à luz do direito da União Europeia
Manuel Aires Magriço  [PDF]

219 | A deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
Chandra Gracias   [PDF]

 

VÁRIA

255 | Rua da Amargura
A. Leones Dantas [PDF]

265 | Resumos : Abstracts [PDF]

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