Índice do Nº 171

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 | Afinar Balanças
Apontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas
Paulo Ferreira da Cunha [PDF]

27 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado
André Lamas Leite [PDF]

71 | A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos
Francisco Lemos de Almeida [PDF]

113 | Da prescrição da pena de suspensão de execução da prisão
Pedro Gama da Silva [PDF]

141 | A tributação de criptoactivos em Portugal
Glória Teixeira • Rómulo Santana [PDF]

151 | Um primeiro passo: o stress ocupacional no Ministério Público
Mariana Moniz • Mauro Paulino • Octávio Moura • Mário R. Simões [PDF]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

167 | Resposta do Ministério Público a recurso de revisão
João Simas Santos [PDF]

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

189 | A valoração em julgamento das declarações para memória futura de vítima de crime de violência doméstica: objectivos, equívocos e protecção das vítimas
Rui do Carmo • Júlio Barbosa e Silva[PDF]

213 | A impopularidade da “legitimidade popular” Anotação ao Acórdão do STA de 24 de Junho de 2021 (proc. 059/20.4BEDPL)
Carla Amado Gomes [PDF]

228 | Resumos : Abstracts [PDF]