Índice do nº 120

ESTUDOS E REFLEXÕES

• Escrever direito por linhas tortas: o direito ao ambiente na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Carla Amado Gomes [ler mais]

• O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça (Parte I)
F. Teodósio Jacinto [ler mais]

• Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais)
João Leal Amado [ler mais]

• Medidas de “combate” aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal – um paradoxo incurável?
Maria Leonor Machado Esteves de Campos e Assunção [ler mais]

• A base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal e a coordenação transfronteiras em matéria de transferência de perfis de ADN
Helena Moniz [ler mais]

• Crónica de um casamento anunciado (o casamento entre pessoas do mesmo sexo)
Vera Lúcia Raposo [ler mais]

• Representações em torno da lei do aborto em Portugal: cenários passados e futuros
Madalena Duarte/Carlos Barradas/Ana Cristina Santos/Magda Alves [ler mais]

PRÁTICA JUDICIÁRIA

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Inconstitucionalidade.
António Rocha Marques [ler mais]

CRÍTICA DE JURISPRUDÊNCIA

Ainda a questão do desconto da medida cautelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em centro educativo. Um comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 3/ /2009, do Supremo Tribunal de Justiça
Júlio Barbosa e Silva [ler mais]

VÁRIA

Para recomendar a leitura de A Criança na Justiça – Trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar, de Catarina Ribeiro
Rui do Carmo [ler mais]

ABSTRACTS / RESUMES [PDF]