Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual

Seminário Crianças e Jovens:<br />
Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual

Sessão de Abertura – Discursos  [Descarregar PDF]

9 | Ana Margarida Silva,
Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância

11 | Sandra Passinhas,
Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

13 | Adão Carvalho,
Procurador da República, Presidente da Direção Nacional do SMMP

17 | Maria da Conceição Lopes,
Procuradora-Geral Adjunta,
Coordenadora do Ministério Público na Comarca dos Açores

21 | José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores

Apresentações

painel I – o acolhimento residencial – onde estamos e para onde vamos [Descarregar PDF]

27 | Acolhimento com intencionalidade terapêutica:
intervenção e desafios da primeira casa de acolhimento residencial especializado na Região Autónoma dos Açores
Cláudia Rodrigues Silva

39 | A qualidade no acolhimento residencial: onde estamos e para onde temos de ir
Maria Barbosa Ducharne

painel II – o acolhimento familiar – o apadrinhamento civil e outras formas de confiança de crianças a terceiros – da lei e das boas práticas [Descarregar PDF]

59 | Apadrinhamento Civil – o longo caminho da lei até à prática
Ana Rita Alfaiate

painel III – o abuso sexual de crianças – a denúncia, o encaminhamento das situações de perigo e a articulação entre jurisdições [Descarregar PDF]

71 | Evitando a (re)traumatização de crianças vítimas de abuso sexual
Paulo Pelixo, Guida Veiga, Anabela Pereira e Graça D. Santos

89 | Capacitar para melhor intervir
Mónica Domingues

95 | Crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de crianças: investigação em rede
Renato C. M. Furtado

107 | O abuso sexual de crianças – a denúncia, o encaminhamento das situações de perigo e a articulação entre jurisdições.
Boas práticas: vítimas especialmente vulneráveis
Miguel Ângelo Carmo

painel IV – o abuso sexual de criaças – a audição e a recuperação física e psicológica de crianças [Descarregar PDF]

125 | A Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Jovens (ERASCJ – Açores) e as interações com o Sistema de Justiça
Nuno Matias Ferreira

137 | Avaliação pericial em situações de abuso sexual de crianças e a importância da prevenção da vitimização secundária
Alexandra Anciães

161 | Audição da Criança — Depoimento da Criança
Rui Alves Pereira

conclusões [Descarregar PDF]

219 | Paulo Guerra
Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra,
Rita Sousa,
Procuradora da República no Juízo de Competência Genérica da Horta

sessão de encerramento – discursos [Descarregar PDF]

237 | Maria da Conceição Lopes,
Procuradora-Geral Adjunta,
Coordenadora do Ministério Público da Comarca dos Açores

241 | Artur Lima,
Vice-Presidente do Governo dos Açores