Page 98 - Revista do Ministério Público Nº 49
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Revista: No 49 - 1o trimestre de 1992
Capítulo: Vária
Título: A) Notícias soltas - A Irlanda e o aborto: uma fenda na muralha
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A) Notícias soltas - A Irlanda e o aborto: uma fenda na muralha
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O caso de uma jovem adolescente, que engravidara depois de violada, redundou na primeira fenda na
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slida muralha conservadora que «defende» a Irlanda do aborto (como do divórcio e da
homossexualidade). í
Aps uma sentença negativa da 1a instância, o Supremo Tribunal, perante a ameaça de suicídio da jovem,
acabou por autorizar a viagem até Inglaterra, para aí realizar o aborto, estabelecendo a doutrina de que o
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aborto no ilcito quando haja «um real e substancial risco de vida da mãe».
Esta deciso histrica dividiu a Irlanda e suscitou a condenação firme e esperada da Igreja Católica
irlandesa.
E enquanto o Parlamento Europeu aplaude e a opinião pública tende já maioritariamente a admitir o aborto
em casos limitados, uma alteração constitucional nesse sentido apresenta-se como provável a curto prazo.
