Page 96 - Revista do Ministério Público Nº 49
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Revista: No 49 - 1o trimestre de 1992
Capítulo: Vária
Título: A) Notícias soltas - França: uma sondagem sobre a justiça
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A) Notícias soltas - França: uma sondagem sobre a justiça
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LExpress de 20.6.91 que o divulga: os franceses não acreditam na justiça do seu país. É pelo menos o
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que resulta de uma sondagem de opinião, que deu os seguintes dados: 78% entende que a justiça não ç
desempenha bem o seu papel; 83% pensa que trata melhor os ricos do que os pobres; 85,% acha-a de
difcil acesso; e 97% considera-a lenta. Por último, 82% dos franceses é de opinião que a justiça está éê
demasiado submetida ao poder político.
significativo que a opinião pública se tenha apercebido da raiz do mal: a dependência dos tribunais. De
facto, a Frana um dos países da CE em que é mais profunda a subalternização do «poder judiciário».
Esta situao tem sido, nos últimos anos, fortemente contestada pelos magistrados, luta que atingiu o
ponto culminante com a greve e a manifestação (ilegais!) de 30.11.90.
A situao promete de novo «aquecer», com o prosseguimento do inquérito judicial aos financiamentos
«obscuros» do partido no poder, cuja sede nacional foi recentemente objecto de uma busca pelo juiz de á
instruo.
Entre a dependncia estatutria e a afirmação da dignidade da função, a magistratura francesa atravessa í
uma crise de desfecho imprevisvel.
No entanto, parece ter ganho uma batalha importante - a da opinião pública.
