Page 10 - Revista do Ministério Público Nº 49

meios de comunicação à distância e da informática, projectos ambiciosos, concretizados em ritmo a que
não estávamos habituados.
Como igualmente aconteceria, se não registasse a profundidade das reformas processuais em curso e a
actividade desenvolvida no sentido do reforço dos mecanismos de acesso ao direito e à justiça, de que o

programa «Cidadão e Justiça» é exemplo.
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Cumprimento, por isso, Vossa Excelência, Senhor Ministro da Justiça e formulo os meus melhores votos
para o exercício do cargo. í
Por todas estas razões, a mensagem que transmito a Vossas Excelências para 1992 é de fundada ççé
expectativa.
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No terminarei sem, antes, dirigir a Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, uma saudação ã
especial, pelo modo como tem acompanhado o funcionamento das instituições judiciárias e, êú
nomeadamente, o do Ministério Público. ê
Em nome desta magistratura, agradeço especialmente a Vossa Excelência a atenção e solicitude com que
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nos tem ouvido, a compreensão que nos tem assegurado, o estímulo que de Vossa Excelência temos
recebido, pelo exemplo e pela palavra, quanto aos difíceis problemas da democracia e ao espaço que
neles ocupa o programa, sempre inacabado, da luta pelo direito e pela justiça.
Cumprimento Vossas Excelências, Senhor Presidente da Assembleia da República e Senhor Primeiro çé
Ministro, para lhes prestar a minha homenagem e dizer quanto nos honra e agradecemos a presença de

Vossas Excelncias neste acto. ç
A Sua Excelncia o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, magistrado insigne que tem prestado ao
exerccio do cargo o trao inconfundível da sua personalidade, apresento os meus sentimentos de ú
admirao e solidariedade.
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A Vossas Excelncias, Senhores Presidentes de Tribunais Supremos, Membros do Governo, Altas
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Autoridades, Representantes de Grupos Parlamentares, Magistrados, Advogados, Solicitadores,
Funcionrios de Justia e Agentes de órgãos de polícia criminal, endereço os meus cumprimentos e
agradeo terem-se dignado honrar-nos com a vossa presença.

(*) A locuo proferida na sesso de abertura do ano judicial, realizada no Supremo Tribunal de Justiça em
15.1.92. ç
( 1 ) Os indicadores relativos ao funcionamento da administração da justiça não exclusivos da actividade do ã
Ministrio Pblico correspondem a estimativas e foram-nos fornecidos pelo Gabinete de Estudos e

Planeamento do Ministrio da Justia.
( 2 ) Dados gentilmente fornecidos pela Direco-Geral dos Serviços Prisionais.
( 3 ) A srie retrospectiva dos ltimos anos revela uma sensível subida de produtividade. Assim:

>

1988
1989
1990
1991

Findos
782555
858492
874035
977326