Page 21 - Revista do Ministério Público Nº 49

associações e dos grupos que constituem a sociedade civil.
A simples enunciação destes temas e dos desenvolvimentos que comportam demonstra como é vasto e
multiforme o espaço conceitual que nos atrevemos a aflorar.
A intenção que nos moveu consistiu em lançar pistas de reflexão e em contribuir com alguma análise

pessoal para a ponderação equilibrada dos interesses, por vezes concordantes, mas tantas vezes em
colisão, da sociedade civil e da sociedade política.
íçãú
ççç
Lisboa, 7 de Fevereiro de 1992
éã
çç
ãáá
( 1 ) Professor Doutor A. L. SOUSA FRANCO, in comunicação apresentada no colóquio organizado pela éó
Associao dos Professores Católicos sobre a «construção da sociedade civil». úç
( 2 ) J. A. GARCIA MARQUES, «Informática e Liberdade», Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1975. ã

Abordando o mesmo tema, escrevi também:
á
- «Informtica e Liberdade, (alguns subsídios complementares)», Lisboa, 1986, separata da Revista do á
Ministrio Pblico, No 27;
- «Justia e Informtica - algumas notas breves», Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da

Justia, 1987;
ç
- «Informtica e Vida Privada», Lisboa 1988, separata do «Boletim do Ministério da Justiça», No 373; ãçá
- «A Lei No 10/1991, de 29 de Abril - Lei da Protecção de Dados Pessoais Face à Informática», 1991, no çã
prelo.
áã

( 3 ) ADRIANO DUARTE RODRIGUES, «Informação de massa, terrorismos e nuclear», no «Diário de á
Notcias», de 1 de Maio de 1986, pg. 7.
( 4 ) Texto do discurso proferido na sessão de abertura do Congresso Internacional de Medicina Legal, em
íç
Vila Real, no dia 16 de Outubro de 1986, intitulado «MEDICINA LEGAL E LUTA CONTRA A DROGA», ã
edio do Gabinete do Secretrio de Estado Adjunto do Ministro da Justiça.
( 5 ) Do texto da interveno que produzi na tomada de posse do Director-Geral do Gabinete de à
Planeamento e Coordenao do Combate Droga.

( 6 ) Os trechos transcritos constam da minha intervenção na sessão de abertura do encontro «A DROGA ó
HOJE EM PORTUGAL - Que RESPOSTAS?», organizado em Lisboa pelo Instituo de Apoio à Criança e
pela Associao de Preveno de Consumos Txicos, em 14 de Maio de 1987.
í
7
( ) «Luta contra a droga - O branqueamento do dinheiro» e «Luta contra a droga - Um programa mundial
de aco, publicado no «Dirio de Notcias» de 23 e 24 de Março de 1990.
Cfr., tambm, da minha autoria, «VIDA E DROGA» - O LEMA E O PROBLEMA», 1987, edição do
Gabinete do Secretrio de Estado Adjunto do Ministro da Justiça.
8
( ) «Relatrio sobre os homens», 1944.
( 9 ) ROBERTO CARNEIRO, «A Magna Carta do Desporto», «Expresso», 11.11.1989.
( 10 ) Cfr., v. g., o artigo 35o, No 1, artigo 159o, alnea c), e artigo 168o, No 1, alínea r), da Constituição da

Repblica Portuguesa. Í
( 11 ) Veja-se a interessante publicao, da autoria do Dr. LUS SILVEIRA, na Colecção «Cidadão e
Justia».