Seminário Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual

Índice do último número

Sessão de Abertura – Discursos

9 | Ana Margarida Silva,
Presidente do Comissariado dos Açores para a Infância

11 | Sandra Passinhas,
Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

13 | Adão Carvalho,
Procurador da República, Presidente da Direção Nacional do SMMP

17 | Maria da Conceição Lopes,
Procuradora-Geral Adjunta,
Coordenadora do Ministério Público na Comarca dos Açores

21 | José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo dos Açores

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Sobre a Revista

A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

 

Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem, por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.

Publicação trimestral

 

Propriedade e Edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

(Reg. nº 501132767 RNPC; e nº 209328 SRIP/DGCS)

Director: Rui Cardoso |  Conselho Editorial: Ana Massena, Carlos Lobato Ferreira, Dionísio Xavier Mendes, Hélio Rigor Rodrigues, Higina Castelo, Jorge dos Reis Bravo, José Carlos Fernandes, José Espada Niza, J. P. Ribeiro de Albuquerque, Pedro Caetano Nunes.

 

 

 

Formatos Disponíveis

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Números Anteriores

Índice do Nº 177

Índice do Nº 177

9 |Algumas considerações sobre as invalidades
de actos processuais – nulidades e irregularidades; em particular, as “nulidades principais”
José M. Damião da Cunha

Índice do Nº 176

Índice do Nº 176

9 | More Regulation is Better Regulation? – Compliance Cooperativo Inteligente na Prevenção e Luta contra o Branqueamento
Anabela Miranda Rodrigues

Índice do Nº 175

Índice do Nº 175

9 | Da consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal
Notas a propósito do Ac. do Tribunal Constitucional n.o 90/2019
Ana Carina Nascimento • Pedro Gama da Silva

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