RMP | Revista do Ministério Público

Índice do último número

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 | Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica: Práticas Judiciais no Contexto das Declarações para Memória Futura
Mara Vasconcelos • Marlene Matos [PDF]

31 | A tomada de declarações para memória futura da criança em sede de inquérito de violência doméstica: direito ou obrigação? Análise crítica da Diretiva 5/2019, de 4.12 da PGR
Gabriela Cecília de Carvalho Salta Mota Gouveia [PDF]

45 | Do crime de falso testemunho: a discrepância de versões apresentadas pela mesma testemunha, em momentos diversos, em particular
André Teixeira dos Santos [PDF]

87 | Responsabilidade civil pela utilização de dispositivos médicos dotados de inteligência artificial (IA)
José A. R. L. González • Maria Margarida P. F. L. González • José Martinho P. F. L. González [PDF]

Ler Mais

Sobre a Revista

A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem, por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.

Publicação trimestral

Propriedade e Edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

(Reg. nº 501132767 RNPC; e nº 209328 SRIP/DGCS)

Director: António Ventinhas | Conselho Editorial: Adriano Cunha; Ana M. Castro; Ana Rita Pecorelli; Carla Fardilha; Francisco Martins; Gabriela Fialho; Hélio Rodrigues; João Alves; José Albuquerque; José Carlos Fernandes; José Ramos; José Veras; Nélson Coelho; Paula Sousa; Paulo Ribeiro; Sandra Marques; Viriato Reis.

Formatos Disponíveis

Papel
PDF
Flip-Book

Números Anteriores

Índice do Nº 182

ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | O artigo 134.º do CPP tem aplicação antes da constituição de arguido?André Teixeira dos Santos [PDF] 43 | Entre a subjetividade pericial e a ilusão de certeza: limites, mal-entendidos e resistências na comunicação das Ciências...

Índice do Nº 181

ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | O Caso Encrochat à luz do Direito da UniãoAna Wallis de Carvalho [PDF] 33 | O dissecar da interação entre processos tributários e penais tributários: pressupostos e consequências Os artigos 47.o, 48.o e 21.o, n.o 4 do Regime Geral...

Índice do Nº 180

ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Sobre o habeas corpus (artigo 31º - CRP) Da sua extensão a casos “não penais” e questões de organização judiciáriaJosé M. Damião da Cunha [PDF] 27 | Do uso de IA generativa nos Tribunais a uma justiça degenerativa: quando a...

Compre a Revista

Adquira com toda a comodidade a Revista do Ministério Público através da loja Online do SMMP.

Brevemente teremos novidades digitais!

Comprar