Revista do Ministério Público Nº 171

Índice do último número

ESTUDOS & REFLEXÕES

9 | Afinar Balanças
Apontamento sobre Opinião Pública, Ética e Penas
 Paulo Ferreira da Cunha [PDF]

27 | A tutela penal dos grafitos: uma visão nacional e de Direito Comparado e algumas pistas para um modelo mais proporcionado
André Lamas Leite [PDF]

71 | A corrupção: bosquejo sobre o crime de corrupção passiva própria – a consumação e seus efeitos
Francisco Lemos de Almeida  [PDF]

113 | Da prescrição da pena de suspensão de execução da prisão
Pedro Gama da Silva [PDF]

Sobre a Revista

A Revista do Ministério Público (RMP) é propriedade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

 

Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem, por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.

Publicação trimestral

 

Propriedade e Edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

(Reg. nº 501132767 RNPC; e nº 209328 SRIP/DGCS)

Director: Rui Cardoso |  Conselho Editorial: Ana Cristina Ermida, Ana Massena, André Lamas Leite, Carlos Lobato Ferreira, Dionísio Xavier Mendes, Hélio Rigor Rodrigues, Higina Castelo, Jorge dos Reis Bravo, José Espada Niza, J. P. Ribeiro de Albuquerque, Pedro Caetano Nunes.

 

 

 

Formatos Disponíveis

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Índice do Nº 170

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ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | Impedirá o Acórdão do Tribunal Constitucional n.o 268/2022 a obtenção e a valoração, para fins de investigação criminal, de metadados conservados pelos fornecedores de serviços de comunicações electrónicas ao abrigo da lei...

Índice do Nº 169

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ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | A hierarquia no Ministério PúblicoAntónio Ventinhas  [PDF] 107 | Despidos na redeCiberviolência e violência de género onlineCláudia Pina  [PDF] 125 | Rendimentos de proveniência ilícita e sua (in)susceptibilidade de serem objecto...

Índice do Nº 168

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ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de siCarla Amado Gomes • Pedro Sampaio Minassa  [PDF] 49 | Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do artigo 70.o, n.o 1,...

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