Índice do último número
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | A questão da culpa no incumprimento das injunções e regras de conduta em sede de suspensão provisória do processo
Luís Vaz Bravo [PDF]
33 | ¿La verdad en la mirada del testigo?
Vieja respuesta a una emergencia no nueva
Perfecto Andrés Ibáñez [PDF]
49 | Noch einmal: o problema da punibilidade, ou não, da burla processual no Direito português
Duarte Rodrigues Nunes [PDF]
Sobre a Revista
Visando uma melhor realização do direito e da justiça, tem, por objectivos específicos contribuir para o aperfeiçoamento do sistema judiciário, para um debate fundamentado sobre as leis e a sua aplicação, para a construção e consolidação, no âmbito europeu e internacional, de uma justiça democrática, e para a dignificação e apetrechamento técnico e cultural da magistratura do Ministério Público.
Publicação trimestral
Propriedade e Edição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
(Reg. nº 501132767 RNPC; e nº 209328 SRIP/DGCS)
Director: Rui Cardoso | Conselho Editorial: Ana Massena, Carlos Lobato Ferreira, Dionísio Xavier Mendes, Hélio Rigor Rodrigues, Higina Castelo, Jorge dos Reis Bravo, José Carlos Fernandes, José Espada Niza, J. P. Ribeiro de Albuquerque, Pedro Caetano Nunes.
Formatos Disponíveis
- Papel
- Flip-Book
Números Anteriores
Índice do Nº 176
9 | More Regulation is Better Regulation? – Compliance Cooperativo Inteligente na Prevenção e Luta contra o Branqueamento
Anabela Miranda Rodrigues
Índice do Nº 175
9 | Da consumação (material) da corrupção e o princípio da legalidade criminal
Notas a propósito do Ac. do Tribunal Constitucional n.o 90/2019
Ana Carina Nascimento • Pedro Gama da Silva
Índice do Nº 174
ESTUDOS & REFLEXÕES 9 | As novidades da “agenda do trabalho digno” quanto à duração do período experimental: contradições valorativas?João Leal Amado [PDF] 35 | Ações judiciais de perda de mandato local e de dissolução de órgão autárquico: entre a...
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